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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:27
Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB
Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:00
fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:59
Como proteger crianças e adolescentes na internet?
Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Crianças e adolescentes estão expostos a
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
Busca-se com o presente trabalho analisar o crime de violência sexual contra as mulheres dentro das
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:19
Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:30
Homem é condenado por prostituir adolescentes
Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:25
Nova contagem de prazo prescricional para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes: a questão da legislação especial
"dignidade sexual das crianças e adolescentes", de forma a serem abarcados pela nova disciplina da prescrição
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Campanha Não Se Cale, do TJ-SP, procura aproximar crianças e adolescentes-vítimas de violência da Justiça
No dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Palhaços Sem Juízo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 09:37
Rejeitado habeas corpus a ex-prefeito condenado por exploração sexual infantil
O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:40
Polícia Federal prende 20 por abuso sexual e pedofilia na internet
Entre os presos estão adolescentes e também pessoas com mais de 60 anos. Três deles são do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:30
Policiais acusados de matar adolescentes são condenados
Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:32
Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ
Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:27
Prescrição de crime sexual contra menor de idade pode mudar
prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes - artigo 11 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:00
TJ nega habeas corpus a réu acusado de violência sexual contra crianças
O acusado está preso preventivamente e respone pela prática de pelo menos cinco crimes de estupro contra crianças e adolescentes
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:45
Nova contagem do prazo prescricional para os crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes (Lei 12.650/12)
Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:30
Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA
Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Quadrilha.
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:00
Juiz proíbe crianças e adolescentes de atuarem em campanhas eleitorais
O juiz estabeleceu, ainda, multa para os candidatos que descumprirem a ordem e a apreensão do material encontrado com os menores
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:34
LGPD: nova interpretação sobre dados de crianças e adolescentes
Por Lucas Anjos.